A política tem que voltar às ruas

Em marcha avançada, o processo de judicialização da política brasileira. Trocando em miúdos: o novo golpe se dará por esta via, a das filigranas formais (ou supostas) buscadas no infinito oceano de subjetividades que regulam o pensamento jurídico.

1)      No episódio da cassação dos deputados, há duas semanas, o ministro Celso de Melo subiu o tom contra o parlamento e condenou o que chamou de “corporativismo político” de um segmento da sociedade. Como assim, corporativismo, doutor ministro? É assim que um poder fala com outro? É assim que funciona a república na sua cabeça? E, quase por extensão, no politizado tribunal que ele representa?

2)      Os poderes são independentes, portanto, à Câmara cabe o direito de cassar deputados. E a legitimidade dessa instância não é inferida pela vontade ou ira de um membro de outro poder. Os parlamentares são eleitos pelo povo, através do processo eleitoral mais moderno do mundo (vide o que diz a Justiça Eleitoral) e só ao poder legislativo cabe revogar uma representação conferida pela sociedade.

3)      O juiz dessas e de todas as querelas será sempre o povo, salvo nos momentos em que alguém tentou substituir tal critério. Sem populismos verborrágicos, vamos às ruas discutir o funcionamento de tudo: da política, dos políticos, do Supremo, enfim, do mundo da vida. 

Sentença política e “paz política”: o julgamento que não terminará

Sentença política e “paz política”: o julgamento que não terminará

Tarso Genro*

Quero encerrar a minha série de artigos, sobre o processo do “mensalão”, defendendo uma tese que não será simpática para os que, através de um olhar apressado - baseados no princípio da solidariedade com quem “está sendo condenado sem provas” (o que parece ser certo em alguns casos) - gostariam que se dissesse, rapidamente, que o processo redundou num resultado, tanto “ilegal” como “ilegítimo”. Entendo que isso seria uma solidariedade, além de ineficaz, jurídica e politicamente incorreta.

Sustento que o processo foi “devido” e “legal”. E o seu resultado não está manchado de ilegitimidade: os procedimentos garantiram a ampla defesa dos réus e, embora se possa discordar da apreciação das provas e da doutrina penal abraçada pelo relator (“domínio funcional dos fatos”), a publicidade do julgamento, a ausência de coerção insuportável sobre os Juízes - inclusive levando em conta que boa parte deles foi nomeada pelo próprio Presidente Lula - dão suficiente suporte de legitimidade à decisão da Suprema Corte.

Entendo que todo o Estado de Direito tem espaços normativos amplos para permitir-se, com legitimidade, tanto condenar sem provas como absolver com provas, nos seus Tribunais Superiores. Isso é parte de sua engenharia institucional e do processo político que caracteriza as suas funções. Nas decisões das suas Cortes, às vezes predomina o Direito, às vezes predomina a Política. O patamar da sua decisão legitíma - importante nos regimes de democracia política ampla - é alcançado, então, não somente através das suas instâncias jurídicas de decisão, mas - nos seus casos mais relevantes- na esfera da política, por dentro e por fora dos Tribunais.

Kelsen diria que a função de todo o Tribunal Constitucional é, em última instância, “garantir a paz política no interior do Estado.” Marx, se pudesse corrigir Kelsen, provavelmente acrescentasse: “para manter as relações de dominação e controle reguladas nas instâncias formais do Direito.” Eu diria, se tivesse alguma estatura para ombrear com estes dois gigantes: “ambos tem razão”. No período atual, juristas eminentes como Luigi Ferrajoli sustentam que a globalização também já é uma crise do direito em duplo sentido: um, objetivo e institucional, e outro, subjetivo e cultural, o que implica conceber que as Cortes superiores, na esteira do aprofundamento desta grave crise do Direito, poderão aumentar a sua autonomia para julgar acima das leis.

Esta função política do Tribunal Constitucional no Estado de Direito é cumprida em qualquer Estado Democrático. Não a partir do Direito como instância “pura” de caráter jurisdicional, mas através das influências ideológicas e culturais, que refletem nas Cortes Supremas. Estas influências se originam, principalmente, dos indivíduos e grupos organizados que dominam os espaços de controle e formação da opinião, onde a política esteriliza o Direito: a mídia, os aparatos culturais, dentro e fora do Estado, os partidos, os centros de produção do pensamento e da cultura. Isso ocorre não somente em julgamentos de quadros políticos da sociedade civil ou de Estado, mas em todos os julgamentos em que a disputa se dá - como juízo de fundo- sobre qual o projeto social e político que caracteriza o caso que está sendo julgado no tribunal. 

Algumas vezes, as demandas que versam sobre direitos que estão nas instituições libertárias do Direito Constitucional moderno “ganham”: a constitucionalidade das cotas para negros e a constitucionalidade do Prouni, por exemplo; outras vezes – na minha opinião na maioria das vezes- quando se julga um caso que refletirá um juízo sobre conflitos de um período inteiro (por exemplo a capacidade da elite política neoliberal dar uma saída para a miséria e o desemprego), as decisões tendem a ser “estruturantes” da reação conservadora.

E isso não é feito porque os Juizes são mal intencionados ou, necessariamente, reacionários. São os mesmo Juizes que potencializaram direitos importantes em julgamentos históricos, como no caso “Raposa Serra do Sol”. A conservação das diferenças de “status” social e político - no regime do capital - é, também, uma das funções mais importantes do Estado Democrático de Direito. Este Estado tanto deve absorver conquistas como manter as diferenças dentro de certos limites, que são da natureza do regime do capital.

As diferenças a serem preservadas, porém, não se esgotam nas diferenças de classe, que naturalmente existem no capitalismo. São, também, as diferenças no tratamento que o Poder Judiciário necessariamente dá às distintas correntes ideológicas e de opinião. Foi esta a carga cultural que se apresentou na mídia de maneira uniforme sobre o Supremo. No caso, travestida de “luta contra a corrupção” e que, certamente, teve um impacto brutal na cabeça de cada Juiz do Supremo. 

Perceba-se que, num ponto, ocorreu um empate estratégico: nem a mídia conseguiu mobilizar apoios de massas, para a condenação que ela já tinha feito, nem o PT conseguiu - sequer pretendeu - mobilizar bases sociais para pressionar legítima e legalmente o STF, por um “julgamento justo”. O que, por si só, indica que sabíamos que as nossas bases desconfiavam que algumas contas deveriam ser ajustadas. 

No caso concreto do mensalão, como em tantos outros, não se trata de uma divisão linear ou de alinhamento automático a partir de classes sociais, nas distintas posições políticas sobre o julgamento, trata-se de um juízo dividido sobre a vida presente: as políticas do governo Lula, a “ralé” melhorando a vida dos pobres, os sindicalistas e intelectuais de esquerda “mandando” milhões de pessoas para fora da miséria; os negros pobres e os pobres do campo chegando nas Universidades, nas escolas técnicas federais, a Presidenta enfrentando a “sanha dos bancos”. Ou seja, uma pequena cobertura “real”, que o cheque com poucos fundos da democracia “formal” jamais ofereceu para a maioria do povo brasileiro.

No caso do “mensalão”, os foros de legitimação do julgamento foram amplos e não foram feitos somente pela mídia: a extrema esquerda corporativa se uniu, de maneira siamesa, ao “conglomerado” demo-tucano. Não somente apresentando candidatos “contra os políticos”, mas também fiéis escudeiros do moralismo udenista, promovido pela grande mídia. Perfilaram o lado dos “puros” contra os “políticos impuros”: o neoliberalismo, como utopia da direita, abraçou-se ao economicismo adjetivado de impropérios esquerdistas, para atacar um projeto político que vem resgatando da miséria milhões de brasileiros.

Os delitos que os réus cometeram - ou não cometeram - foram secundarizados neste processo do “mensalão”. Mas, o “lado” que os réus estiveram no processo político recente este, sim, foi muito importante e precisava ser vulnerabilizado. Tratava-se - como foi repetido exaustivamente em horário nobre - de “um esquema do PT para se eternizar no poder”. 

As provas dos crimes se tornaram, assim, secundárias e o processo judicial poderá legar - num desserviço político à democracia - ao invés de condenados por crimes provados, “mártires” do ataque aos princípios “garantistas”. Alguns foram condenados, não pelos crimes provados, mas por suposições enquadradas (de fato) como “crimes políticos” para comprar reformas”.

O Estado Democrático de Direito não foi organizado para ser perfeitamente “justo”, mas o foi para ser adequado a um período histórico democrático do desenvolvimento capitalista, com desigualdades. E, muito menos, foi produzido para “revogar” o controle do capital sobre a vida pública e privada. Nem tiveram esta pretensão os seus constituintes. O que o Estado de Direito reflete, em geral, é o encravamento de conquistas do mundo do trabalho, do iluminismo democrático e das lutas libertárias da inteligência socialista mundial, no cerne do Estado. 

Esta sua virtude é, todavia, uma finalidade secundária da sua organização jurídica, embora ela seja real e importante. A sua finalidade principal é manter, com um mínimo de coesão social, as desigualdades num nível em que as demandas de igualdade real não ameacem o desenvolvimento do capitalismo.

Da nossa parte - da esquerda em geral e do PT - não podemos esquecer que é preciso não só discutir os efeitos políticos do julgamento, mas também as condições institucionais e políticas, que abriram espaços para os nossos erros. Isso significa privilegiar duas lutas de fundo, sem as quais tudo poderá acontecer de novo: financiamento público das campanhas, para reduzir a influência das empresas no comportamento dos políticos e verticalidade das alianças, para formar partidos fortes, que possam se libertar das alianças sem princípios no Estado. Estas reformas sim ajudarão a melhorar todo o espectro político do país e, especialmente, ajudarão a viabilizar uma atuação mais autêntica da esquerda no palco da democracia e no cenário da Revolução Democrática. 

(*) Governador do Estado do Rio Grande do Sul

A primavera bruta dos meus anos

Foi com esse verso, da belíssima canção de Pablo Milanês, que saí de Aracaju, ele martelando como o sambinha que cola de manhã na memória e só sai de noite, quando perdemos os sentidos para o sono. É que remete à minha aurora bruta e faz a ponte com os tempos cansados que este atual senhorzinho experimenta. Estou numa viagem de férias que funciona como prescrição médica. Nada de baladas ou boleros, sacolejos do corpo ou da alma. Depois de um ano e quatro meses lidando com problemas reais, precisei abrir o suspiro, para a máquina não parar. Falhar, já falha. Hoje de manhã vivi um dos raros momentos de medo que conheço na vida: uma luta que cada vez mais perco contra a claustrofobia, um monstro escondido que só quem sofre na pele, nas pulsações e no desespero sabe.

A agência FlyTour de Aracaju me vende um bilhete sem dizer um detalhe que faria eu pagar o dobro, o triplo que eu pudesse para evitá-lo. Depois de uma semana em Madrid, retomo o que seria, no dizer da agência, um trecho internacional. Aí me deparo com o monstro: às oito da manhã estou em Barajas entrando num aviãozinho de duas fileiras de cadeiras duplas da Air Europa, suando no frio e com o coração disparado. Ninguém jamais compreenderá a dor e a agonia de um momento desses, só quem carrega no prontuário um pânico desse tipo. A aeromoça e um conhecido que se encontrava próximo fizeram de tudo pra ajudar, mas isso nem chega perto do remédio.

Quando o coração ameaçava saltar pela boca, engoli uma bomba das de donaAfra, um Lexotan de 2 mg, aquele que te conduz aos melhores paraísos artificiais, dá um sono perfeito (olha o tesouro: falando de sono em casa de insone!), uma espantada na depressão e uma simpática demência que nos tira do mundo salvaje e faz agüentar os trancos da tigrada sem reclamar. Como uma bela puta das melhores burguesias, cobra caro. No meu resto de dia em Lisboa sou um zumbi ambulante. Só em meia hora em que parei num café do Rossio para esperar uma amiga aracajuana, dei quatro estupendos cochilos, destes de perder a cabeça e ter de sair procurando depois. Agora, a uma e dez da manhã, Lisboa me brinda com o maior encanto de uma cidade na noite: o silêncio. Em compensação, o estado de grogue me tirou o programa do fado no Chiado.

O pior é o monstro que range por baixo da cama e se insinua nas sombras do quarto quando tento uma esmola de sono: daqui a seis dias encaro novamente as duas fileiras do desavergonhado aviãozinho e da incauta agência de viagem. Hoje, triste, pensei que minha carreira de viajeiro está caminhando para um fim. E como os atletas decadentes, pendurarei minhas chuteiras num oceano de melancolia.  Por fim, me rendo: estoy me poniendo viejo! A primavera bruta dos meus anos, já dobrou a esquina, lá atrás.

De Lisboa, 25/10/2012. 01:20h.

Em busca do coração de Luiz Antonio - Amaral Cavalcante

Em busca do coração de Luiz Antonio

Se não bastar tudo o que já se disse sobre Luiz Antonio Barreto, para que se imortalize sua invejável teimosia intelectual na defesa da cultura sergipana e na persistência da sergipanidade, diga-se a favor dele que era um companheiro de fidelidade inconteste, um parceiro de profícuos bate-papos em roda de amigos, um sujeito perspicaz e bem humorado, elegantemente mordaz e carinhoso com todos nós, os distinguidos com a deferência de acolitá-lo na vida social.  

Sim. Era natural nele estabelecer um Cenáculo em torno de si e das suas idéias, onde os circunstantes comungassem o pão da sua inteligência privilegiada.  Nos últimos tempos fui um pretenso discípulo seu, com tal dedicação que, certamente, já estava perto de me inscrever entre os seus privilegiados amigos do coração. Agora eu já o sou, alçado pela dimensão de vazio que sua ausência causa ao meu dia a dia.

Na minha juventude tive sérios embates com Luiz, tomado pela santa arrogância juvenil que me inspirava à rebeldia. Afinal, ele sempre foi um medalhão. Mas Luiz sempre me foi caro, desde os anos 1970, quando incitava a cidade à resistência cidadã com as armas da literatura “de protesto”, editando a revolucionária revista “Perspectiva“, produzida a partir de uma célula anárquica sediada na Galeria “Álvaro Santos”, onde a geração de resistentes que o ouvia, se homiziava.

Era-me imperioso conhecê-lo melhor. Deu-se, então, que na minha primeira viagem ao Rio de Janeiro, Luiz me deu pousada em seu apartamento na Av. Nossa Senhora de Copacabana - a bacanagem da época - onde ele vivia um dos seus muitos amores com uma dama seqüestrada da vida provincial de Aracaju para os seus braços, convenientemente exilados na capital cultural do país.

É esse Luiz Antonio, amante de grandes mulheres, cabra descolado e afoito à sofreguidão da vida plena que eu quero acrescentar ao que se conta dele.

No cafezinho do Shoping, onde ultimamente comandava uma mesa avantajada de admiradores, Luiz exercia a plenitude do seu gênio contando piadas, resvalando o olho de macho satisfeito com a mulher que, em casa, amava muito, com a espiadela incontrolável aos rabos de saia que passavam. Gostava de pulha, um costume lagartense que o conservou menino e, embora nunca verbalizasse por elegância e respeito, conservou-se refratário às conquistas afetivas da modernidade, embora minha presença entre os seus negasse qualquer intransigência.

Luiz Antonio Barreto é uma ponte sólida entre a intelectualidade empedernida das academias e o batente fogoso da vida de artista, um elo, (creio que insubstituível) entre a realidade cultural sergipana e os alfarrábios da história, um homem que perseguiu a boniteza da vida  com nobreza e elegância e se findou respeitado, pelo que acertou na vida.

Luiz, guarde-me uma cadeira no cafezinho do céu.

Amaral Cavalcante    

O inventor de tudo isso

Entre 1961/62, a TV brasileira registrou a chegada de uma das primeiras revoluções da televisão: o videoteipe, VT, no jargão dos iniciados. Os atuais cultores das maravilhas da edição digital deviam prestar atenção nisto: naquele primeiro passo do que seria a pujante e criativa televisão brasileira estava um jovem franzino que viria a ser o primeiro a fazer uma revolução na linguagem televisiva (para usar uma expressão dessas Ongs do audiovisual). O “Chico Anysio Show” usava as múltiplas possibilidades da edição de vídeo, promovendo “mágicas”, aparições e desaparições que, para a época, encantariam os magos do cinema de décadas posteriores.

Chico não é só a vanguarda e a história da TV brasileira: é, como ele sempre fez questão de dizer, trabalho e trabalho. Ou seja: por trás do gênio sempre houve o segredo nada mágico da transpiração. Um sujeito que criou 209 personagens, todos eles encorpados, distinguidos uns dos outros, todos construídos na jugular de nossa sociedade como ela sempre foi. 

Na manhã deste sábado viajei de Aju a Itabaiana ouvindo o disco “Baiano e os Novos Caetanos”, um ícone musical dos anos 70, que ouvi em vinil na aurora de minha adolescência. Chorão incurável, derramei pela saudade de minhas próprias lembranças e, sobretudo, por uma época de ouro da televisão.

Genial, como um tropicalista, Chico zombeteava o formato do vinil, à época ainda limitado aos selos CBS, RCA, EmiOdeon, etc, e comentava a própria foto no lugar do emblema da gravadora Som Livre: “o que é que eu vou fazer no meio desse disco, malandro?”. Depois, na faixa “Vou batê pa tu”, bate de luva de pelica nos verborrágicos mepebistas: “Aí eu encontro um cara na rua, que me pergunta: ‘Tudo bem?’. Eu digo: ‘Tudo bem’. Não é o maior barato?”.

Chico fazia bem até o que deveria ser apenas uma brincadeira. Esse disco aí, o “Baiano...", é um primor, com belas letras e arranjos trabalhados. E pensar que, na mesma época, um tal Silvio Brito ganhava a vida com uma “música” cuja primeira parte dizia: “Tá todo mundo louco”. E a segunda: “Obaaa”. A terceira: “Tá todo mundo louco”. A quarta: “Obaaa”. E assim terminava um dos maiores sucessos musicais daqueles anos flavalcânticos (o rei da TV brasileira era um fascista rabugento e dedo duro com cara de vovô, chamado Flávio Cavalcanti).

A Globo e a Globo News, como sempre (e só, tão somente só, por razões de audiência) se derramaram em homenagens ao gênio de Chico, de fato um dos maiores artistas do século passado em todo o mundo, um Cantinflas ou Charles Chaplin sulamericano. Mas na mesma entrevista concedida há um ano a Bianca Ramoneda, da Globo News, ele não conseguia conter uma tristeza latente: “a Escolinha não volta mais, nunca mais”.

Quem acompanha o noticiário de televisão no país sabe que ele tentou inúmeras vezes retomar sua “Escolinha” (enquanto restassem vivos alguns alunos, incluindo o próprio professor Raimundo), mas a Globo, com seus diretores moderninhos, os wolfs maias de sua planície, ou aquele outro que usa calcinha de mulher (Jorge não-sei-quem... Jorge Fernando, talvez seja esse), ignorou olimpicamente os repetidos apelos do nosso Chaplin de Maranguape. Chico Anysio, enfim, morreu de doença e desgosto.

Missão (quase) cumprida

Deus dos céus! Acabo de bater o ponto final de minha tese de doutorado em plena segunda-feira de carnaval, tirando um peso e uma responsabilidade que carreguei havia quatro anos. Claro que agora é que minha carreira acadêmica, no sentido estrito, começa pra valer. Tampouco estes quatro anos deixaram de ser prazerosos, com os estudos, a pesquisa intensa, descobertas e alumbramentos que conseguiram surpreender um homem já maduro, desde o primeiro dia no mestrado da Unisinos, em 06 de março de 2006, a defesa da monografia, o início da nova jornada e os incontáveis momentos de solidão e desespero face ao objeto de pesquisa. Toda tese é um sofrimento constante, que nos faz acordar suando, pensando nos nós terríveis de desfazer. Quantas vezes sonhei com a solução de alguns desses nós ou com o surgimento de outros! Quantas e quantas acordei com calor, por puro medo de não sair do labirinto que eu mesmo inventei!

Fiquei com inveja no dia que minha colega Sonia Montaño disse que uma tese de doutorado será só uma em nossa vida e que, portanto, temos de fazê-la com o amor de um filho, com o esmero de quem esculpe um objeto de arte, uma viagem luminosa por algo que nos encanta e que deve encantar quem por ela se aventurar (as palavras são todas minhas, a querida Sonia disse ao seu modo “paraguayo”-uruguaio de ser). Lamento não ter feito a tese dos sonhos! Mas, tampouco, é a seleção de Dunga ou Lazaronne. Acredito firmemente nos meus esforços e agora vamos para a banca, com os riscos e custos que isto implica, sem medo da realidade. Tudo isso traz, como diria Elomar, alegria e festa para meu coração, mas registro aqui, com o maior de todos os pesares, a ausência do meu paizinho querido, a pessoa a quem devo tudo e a que mais se alegraria nesta hora. Que em sua terna memória eu possa trazer o diploma que tanto o orgulharia. 

O último piloto brasileiro

Pinçado do blog de Teo José. 


Meu amigo e companheiro de trabalho, coordenador de automobilismo da Band, Fernando Svevo, teve vontade de escrever sobre Rubens Barrichello. Eu gostei e resolvi colocar aqui no nosso espaço. O twitter dele é @fernandosvevo.

Acabou...

Simplesmente vimos o adeus do último piloto, de verdade! Aquele que chora, que tem a emoção à flor da pele, que ama correr mais do que a si próprio. Dinheiro não interessa, apenas o esporte. O sentido da vida é acelerar, mesmo que não consiga chegar em primeiro... Sente o vento, a emoção, a pressão. Aquilo é seu oxigênio.

O último piloto que dividiu uma curva na Fórmula 1 com Senna, Prost e Schumacher, provavelmente os maiores de todos os tempos. Viu esses gênios do melhor lugar, ao lado, dentro da pista. O último que não pede bênção para um assessor antes de falar, que deixa o coração aberto em um meio onde as punhaladas são tão bem calculadas como os carros, que já não exigem como antes.

Pilotou com câmbio manual, pneus de todos os jeitos e viu a morte de perto. Pode não ter levado um título, mas e daí? Button levou, Raikonnen também e nenhum será lembrado com tanto carinho. Suportou brincadeiras e topou tudo com um sorriso no rosto, como se estivesse dizendo: eu faço o que amo, e vocês? O automobilismo brasileiro ficou orfão, de novo, depois de tantos anos.

Foi o último suspiro de uma era. Foi o último que esteve em meio aos maiores...
É possível que descubra fora da pista alegrias tão grandes ou maiores. Filhos, esposa, família. Mas nós, brasileiros, que amamos esse esporte e ainda mais nossos heróis, vamos chorar...

Quem brincou com você vai dizer aos netos o quanto foi grande, importante. Quem sabe, um dia, vão pedir desculpas por tudo o que falaram. Mas quer saber, deixa falar, você é o cara. A cara do Brasil na pista há quase vinte anos, desde aquela curva em 94.

Você assumiu, cedo, novo, a responsabilidade de substituir um gênio. Aprendeu que gênios são insubstituiveis. Assim como você. Choramos juntos as vitórias, nos revoltamos com as ordens tiranas e sonhamos também. Seja feliz, assim como nós fomos. Mas, infelizmente, não podemos desejar o mesmo para o esporte, que não tem mais você...

Obrigado.

Fernando Svevo