“100% transpiração e toda inspiração que couber”

Jornalista Luciano Correia explica como a Fundação Aperipê evolui em sua gestão

Por Joedson Telles

Quem assiste à TV Aperipê, hoje, atesta um amadurecimento. A televisão parece mais profissional. O que o senhor apontaria para justificar essa mudança?

Começa com a escolha de uma equipe profissional, cujo critério observado é tão somente: capacidade, seriedade, ética e dedicação. 100% transpiração e toda inspiração que couber. Depois, a otimização dos recursos disponíveis, desde o pessoal, material e financeiro. É graças a essa visão que temos conseguido produzir muito, mesmo funcionando no limite.

Qual a importância do jornalismo nesta nova fase do sistema Aperipê?

O jornalismo é fundamental em qualquer veículo, porque ele sedimenta a relação com o público, na garantia do direito à informação, à diversidade, e na fiscalização do exercício da democracia. Nós expandimos nossa produção jornalística, com  mais um telejornal, o “Conexão Aperipê”, com um formato novo, com a participação de colunistas diariamente. São colaboradores que versam sobre os assuntos mais variados: comunicação, meio-ambiente, economia, cultura, políticas públicas, vida urbana, mídia e mercado etc. Implantamos um boletim apresentado desde a redação a cada hora, o “De hora em hora”, tanto na TV como nas rádios. Há um mês colocamos no ar dois novos programas: o “Espaço Público”, que eu apresento, dedicado a temas do interesse da sociedade e o “Contraponto”, um programa que eu concebi e apresentei durante quatro anos numa TV fechada de Aracaju. É uma salada semanal de assuntos abordados sob o tom informal das boas conversas, como se fosse uma mesa de bar ou café, por figuras da comunicação e da cultura sergipanas, como Antônio Passos, Amaral Cavalcante, Carlos Cauê, Jorge Carvalho, Sales Neto, Paulo Lobo e outros convidados.

Em se tratando de linha editorial, o que o telespectador deve esperar de uma TV Estatal? E como o senhor definiria, hoje, a situação da Aperipê?

Em termos editoriais, levo a credibilidade que persigo há anos, junto com uma equipe rigorosa e sem vícios da política e do mercado, embora eu não tenha preconceitos contra um ou outro. O Estado e a sociedade bancam uma TV pública, no nosso entender, para receber dela uma programação alternativa ao cardápio ofertado pelas grandes redes abertas, que, no Brasil, está cada dia pior. Esse é o papel das políticas culturais do Estado e de um governo comprometido com uma visão moderna, arejada e progressista nos campos da comunicação e da cultura.

O programa Espaço Público, apresentado pelo senhor, às terças-feiras, vem tratando de temas variados, levando opinião e contraditório ao telespectador – e aos internautas. É difícil fazer um programa aberto, sem censura, numa TV Estatal? Que tipo de programa jamais vai ao ar na Aperipê, enquanto o senhor for presidente?

Não tenho lista de vetos. Jamais trabalharia com essa perigosa sombra. Agora, tenho minha formação na área de televisão, que, portanto, se traduz em escolhas, metas, diretrizes. Eu apenas lamento que o Estado, como ente público e que representa a sociedade, não seja laico no seu pleno funcionamento. Recebi outro dia representantes de movimentos do audiovisual, parlamentares e sindicatos da comunicação e disse que gostaria de vê-los também defendendo esse laicismo na definição da grade de nossa TV e rádios. Tenho acenado ainda para outros segmentos, como o Ministério Público Federal, que tem se mostrado interessado em discutir a comunicação pública e democrática. De todo modo, nossa líder, a TV Brasil, vem discutindo a questão dos programas de cunho religioso e é possível que tenhamos novidades nos próximos meses.

A TV é um veículo focado no entretenimento. Um bom observador percebe que o jornalismo, em muitos casos, soa um penetra na programação. O senhor como jornalista de formação acha que é possível mudar esta realidade?

Essa é uma questão delicada. Defendo ainda que cada um funcione no seu quadrado. O jornalismo está sendo espetacularizado. Aliás, trato desse tema num livro que lancei em 2007, “Jornalismo e espetáculo: o mundo da vida nos canais midiáticos”. Esta invasão do entretenimento no campo estrito do jornalismo está submetendo este último às lógicas do mercado e do mundo dos negócios. É um perigo evidente que põe em risco uma das conquistas clássicas, desde as lutas ideológicas do Iluminisno, que é o jornalismo como direito público e independente, com a missão incondicional de fiscalizar o funcionamento dos poderes e da democracia.

E no que diz respeito ao rádio? Quais as principais mudanças? O rádio em Sergipe é muito persuasivo. Na política mesmo é talvez o veículo mais forte. Mas é muito vulnerável à participação de pessoas a serviço de políticos. Os chamados “ratos de rádio”. Como o senhor lida com isso?

 O rádio segue sendo um meio extremamente forte, de fácil penetração e de longa vida. Quando surgiu o cinema, acharam que era o seu fim. E ele se manteve forte. Idem com o advento da televisão. Agora, com a internet e a convergência digital, seguramente vai manter seu lugar privilegiado, embora, como os demais, buscando seus reposicionamentos, inclusive novos modelos de negócio. Aqui em Sergipe temos uma situação única, que é a reverberação de uma esfera pública distorcida, porque fruto da ação de lobistas, assessores carimbados e outra sorte de “ouvintes” e “cidadãos”, mas, enfim, este é o tecido social, que é feito mesmo dessas matizes e contradições. O que não entendo é o uso político e partidário. Por exemplo: um parlamentar trata de sua representação política no exercício do mandato, e, em seguida, utiliza o rádio para promover demandas que ele considera importantes. É uma completa confusão de papéis que as autoridades deveriam observar. O rádio não pode servir de instrumento para a chantagem contra o poder público ou qualquer outro. Entretanto, em sua maioria, ele é porta voz de causas específicas e localizadas.

Qual a importância da Internet nesta nova fase da Aperipê?

A importância é estratégica: com a digitalização, os meios de comunicação de massa começam a mudar suas lógicas, a começar pela própria perda de importância. Não que os grandes veículos irão desaparecer. Ao contrário, é possível até que entrem nesse novo mundo digital com bem mais condições de enfrentar a concorrência, promovendo uma espécie de “refeudalização” do espaço público midiático. Na Aperipê, nós já entendemos há bastante tempo que tudo daqui em diante será pensado a partir das lógicas da convergência de meios. Enquanto não fizermos nossa passagem para o patamar digital, exploramos com radicalidade as possibilidades da internet. Por isso, nosso conteúdo local, que é infinitamente superior – em horas e em qualidade – à concorrência, é postado todo ele nos nossos canais no You Tube.

E o sinal digital e os novos equipamentos para modernizar a TV? Quando o senhor espera contar com isso? 

Os veículos da Fundação Aperipê, as duas emissoras de rádio e a TV, já sofreram um forte investimento no digital desde o começo do governo de Marcelo Déda. São quase dois milhões de reais num processo que, a rigor, já representa o primeiro passo para a digitalização. Agora estamos focado na TV digital, que começa com a compra do transmissor e os complementos necessários. Temos de fazer isso para não desaparecermos nos novos televisores que serão sintonizados só pelos canais digitais. E também porque temos diante de nós o chamado switch off, ou seja, o apagão analógico, que é o tempo determinado por lei para o desligamento da transmissão analógica. Ele foi antecipado nas capitais e grandes regiões metropolitanas para 2015. Mas estamos nos movendo dentro do governo para fazê-lo nos próximos meses. O governador Marcelo Déda vem conversando sistematicamente comigo sobre essa agenda. Apenas depende das condições financeiras do Estado, que, como nas demais unidades da federação, vem sofrendo constantes quedas de receita. Mas confiamos que logo teremos a Aperipê digital.

Carta de Aracaju

Documento elaborado pelas TVs públicas do Nordeste, reunidas em Aracaju, no final de abril. Como anfitrião do encontro li a carta hoje na abertura do V Encontro do Comitê de Rede da TV Pública, em Brasília, na sede da EBC/TV Brasil.

CARTA DE ARACAJU

Os representantes das TVs Públicas do Nordeste, reunidos em mais um encontro, em Aracaju (SE), nos dias 26 e 27 de abril de 2013, vêm reafirmar o firme compromisso com a construção de uma televisão pública brasileira democrática, plural e diversa, sob o comando e liderança da TV Brasil, cuja própria criação, pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, materializa as expectativas de uma programação televisiva que ofereça à sociedade brasileira os valores que contemplem o reforço da cidadania nos aspectos culturais, econômicos, políticos, identitários, esportivos etc.

Definiu também pela construção de “janelas de produção” que funcionem como banco dos produtos realizados pelas emissoras integrantes do grupo, para intercâmbio, discussão e fortalecimento das respectivas grades de programação. Reconheceu a importância da transmissão do Campeonato Brasileiro de Futebol da Série C, não só pela sua força como produto televisivo, traduzido em audiência e perspectivas de captação, mas também como elemento agregador pela via do desporto, entendendo que o futebol praticado fora das séries de maior visibilidade contribui para a preservação dos clubes regionais, enraizados na identidade dos brasileiros de pequenas e médias cidades, principalmente.

Também apontou a importância da transmissão da Copa das Confederações pela Rádio Nacional do Rio de Janeiro, em parceria com as rádios públicas associadas, cuja rede configurada fortalece as emissoras regionais e a própria cabeça geradora. Por fim, os membros do encontro apostam firmemente na junção de esforços para uma transmissão coletiva e em rede dos festejos juninos no Nordeste, por entendê-los como produto essencialmente voltado para o formato da televisão, proposta que deve ser apresentada no Encontro do Comitê de Rede da TV Pública, em Brasília, nos dias 7 e 8 de maio de 2013.

As TVs Públicas do Nordeste.

Incansáveis golpistas

Não gosto dessas posições apriorísticas de uma certa esquerda superficial, ou, pior, do falso batalhão de democratas de última hora, como o senhor Paulo Henrique Amorim, que, por conta de suas refregas com a Globo, inventou um improvável PIG, o Partido da Imprensa Golpista. Não que o exercício da imprensa, no Brasil, não seja muito pior do que os chavões brandidos pelo sensacionalista apresentador da Record, mas quando as discussões já nascem toscas, o resultado sai ainda pior.

Vejamos o caso das eleições na Venezuela. A imprensa brasileira, sobretudo aquelas meninas bonitinhas da Globo News, trabalham duro há anos para desconstruir a figura de Hugo Chavez e a herança política legada por ele. Um detalhe (se é que isso é detalhe): governou por 14 anos, após ser eleito democraticamente. Antes disso, tentou um golpe e pagou por isso, na forma que as democracias cobram: cadeia. E o que querem mais as menininhas da Globo News? Capar Hugo Chavez? Ou, como diz a música de Chico, jogar pedra na Geni?

Ontem o herdeiro principal do Chavismo, Nicolás Maduro, venceu a eleição democraticamente. O derrotado é um molecote fascista, um Collor nascido com uns 20 anos de atraso nessa América Latina cansada de mauricinhos aventureiros. Eleição é feita de regra: e Maduro venceu dentro da regra. Mas, por ter vencido por uma margem surpreendentemente pequena (esperavam-se oito pontos de diferença e esta não passou de dois pontos), o arremedo de estadista financiado pelos venezuelanos de Miami rasgou a norma, pediu recontagem e assanhou a imprensa golpista. É triste concordar com PH Amorim, mas é fato. Acuado – e abatido pela vitória apertada – Maduro concordou com uma recontagem, que, ao fim e ao cabo, confirmará sua vitória. Porque o sistema eleitoral da Venezuela é tão confiável quanto o nosso (das poucas coisas confiáveis, lá e cá).

Enfim, é inacreditável que o analista-mor da Globo, aquele que o populacho chama de Merdal Pereira, questionasse hoje cedo a “legitimidade” do vencedor para governar. Estamos agora aguardando as soluções propostas pelos herdeiros do dotô Roberto Marinho sobre o caso. Ou seja, o presidente ganhou, mas ganhou por pouco na contagem do Merdal. Assim, na sua lógica caseira, ganha mas não leva. Esta é a visão de democracia da Globo e do jornalismo periguete da Globo News.

  

O Ministro Joaquim Barbosa

Artigo do advogado Amadeu Garrido

O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA 

* Amadeu Garrido

amadeugarridoadv@uol.com.br

Não faz parte da análise política e, especialmente, da política judiciária, examinar as características pessoais de seus agentes. O que importa é ter em mira seus atos, sob a ótica da axiologia e do interesse público. 

No entanto, o princípio, como todas as regras, pressupõem inevitáveis excessões. É o caso do Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Joaquim Barbosa. Originário do Ministério Público Federal, onde militou por pouco tempo, teve a felicidade, em geral extremada de seus irmãos afrodescendentes, de adornar os conhecimentos jurídicos adquiridos na Universidade de Brasília, nos Estados Unidos e na Europa, aperfeiçoamento possível graças à sua inegável inteligência, marcada, sobretudo, pela objetividade. 

Conquistou uma cadeira no Supremo Tribunal Federal graças a uma visão enviesada do então Presidente da República, no interior de uma sistema nada democrático de escolha dos Ministros de nossa Suprema Corte. Considerava-se imperioso escolher um negro, depois da primeira mulher, Ellen Gracie. No seio da comunidade, conquistou a primeira posição aquele que era forrado de erudição, ficando evidenciado à nação que nem todos os negros são carecedores desse atributo. 

No entanto, Joaquim nunca manifestara solidariedade a seus pares ou se engajara em atividades políticas. Preferiu a via misógina do crescimento pessoal, em que, sem nenhuma dúvida, saiu-se vencedor. Num país de profunda injustiça social, sobretudo em relação aos negros e pobres, optou pela acusação. A defesa dos que se desviam ainda que um milímetro das malhas da lei, seja por  justificados motivos sociais, nunca foi seu forte. 

No STF, sempre deixando público seu mal de coluna (ainda que tenha sido pilhado por um jornalista "inconveniente" saboreando, relaxadamente, com um amigo, uma estupidamente gelada), foi o único Ministro que jamais recebeu advogados em seu gabinete, que lá se dirigem para expor razões, não para ousar corromper e sair algemados. Os relacionamentos descortezes com seus pares também demonstraram que não é um homem vocacionado ao trabalho respeitoso num colegiado judiciário. 

Agora, reiteradamente coloca sob suspeição toda a magistratura. Insatisfeito com uma primeira increpação, que ensejou resistência de todas as entidades nacionais de juízes, volta à carga, falando em conluio entre magistrados e advogados. Pela razão de serem próximos, amigos, antigos colegas de faculdade etc. Foi enfrentado por seu colega do CNJ, Tourinho Neto: "Vossa Excelência é duro como o diabo", disse o antigo juiz ao nosso Torquemada. 

Longe, com o acima exposto, de pretendermos dizer que as condenações do Mensalão foram injustas. Nesse episódio, Joaquim Barbosa foi irrepreensível. É preciso, porém, que o povo entenda que, simplesmente, um membro do Judiciário cumpriu seu dever e, por isso, não merece o endeusamento que lhe rendeu uma população combalida pela corrupção crônica. 

Não nos cabe aconselhar ninguém e tampouco o titular desses cargos figurantes no cume do Estado brasileiro. Porém, convém lembrar a matéria de Sumathi Reddy, do "Wall Street Journal", a respeito do riso e com menção ao "sorriso de Duchêne", que "gera uma emoção psicológica positiva e mudança no cérebro", como disse Paul Eknem, professor emérito de psicologia da Universidade da Califórnia, em São Francisco. Um único (o primeiro) já poderia ser benjazejo pessoal e politicamente ao Ministro Joaquim.

* Amadeu Garrido é advogado, membro da Academia Brasileira de Arte, Cultura e História

Um sujeito que o vulgo mal educado, cansado de tanta calhordice, trata-o por "Merdal".

Do blog Indignem-se, de Paulo Nogueira:

Devemos entender que a violência dá as costas à esperança. Devemos preferir a esperança, a esperança da não violência. Este é o caminho que se deve aprender a trilhar.

Stéphane Hessel, autor de “Indignai-vos”.

A epígrafe acima fala sozinha. E reflete a alma do Diário.

Indignação, sim. Violência, não. Luther King é uma eterna inspiração.

Isto posto, algumas palavras sobre um tema que despertou apaixonada polêmica nas redes sociais neste final de semana: o esculacho dado por um grupo de manifestantes no colunista Merval Pereira.

Em sua coluna no Globo, Merval afirmou que teve seu “dia de Yoani”. Foi reconhecido, xingado e hostilizado, segundo seu relato. Chutaram seu carro, afirmou.

A versão dramática foi colocada em dúvida por alguns. “Merval teve seu atentado da bolinha de papel”, tuitou alguém.

A referência é ao clássico episódio em que Serra terminou num aparelho de ressonância magnética, na campanha de 2010, depois de levar uma bolinha de papel na testa piramidal.

Alguém desafiou Merval a provar, com uma vistoria, que seu carro foi danificado.

Tudo isso colocado, e sem que eu de Londres possa elucidar a real dimensão do episódio, o que me impressiona é o seguinte: Merval imaginava que era admirado fora do exíguo circulo conservador em que milita?

Foi o que me pareceu, pelo tom de seu artigo. Merval me lembrou o diretor da Bastilha que estranhou que a multidão não estivesse ali para festejá-lo naquele 14 de Julho de 1789.

A mesma coisa já me chamara a atenção no caso Yoani. Os organizadores da fala em que Yoani foi hostilizada foram claramente surpreendidos pelas vaias entusiasmadas a ela.

Merecidas ou não, e cada um tem sua opinião, as vaias eram absolutamente previsíveis. Yoani virou, no Brasil, ídolo do chamado 1%. Exatamente por isso, será esculachada pelo povo.

A defesa obstinada que Merval faz de causas antipopulares dá a ele uma série de coisas: coluna no Globo, microfone na CBN e na Globonews e, por isso, bons cachês para palestras.

Mas admiração, carinho, afeto por parte da chamada voz rouca das ruas, evidentemente, não.

Merval e congêneres são amplamente detestados, e é surpreendente que não tenham noção disso. Parecem viver num universo paralelo.

Em seu “dia de Yoani” Merval teve, na verdade, um choque de realidade. Está – graças a Deus – inteiro, intacto para fazer as reflexões que o episódio merece.

O mais importante é ele aceitar o fato de que não é, definitivamente, um campeão de popularidade.

Leia mais: Indignem-se

O Papa (quase) ficou pop

“Águas agitadas e ventos fortes”, disse o velho Ratzinger na semana passada. Vixe Maria! O papado é mais que um senado, é o céu na terra, é o paraíso sem precisar morrer, porque é o dono da batina quem negocia diretamente com Ele, o Poderoso. Para um papa de direita, ideólogo de João Paulo II, a dupla que desmontou o mundo bipolar, pulverizou a utopia socialista e pôs no lugar o mundo cão, é assustador o que estamos vendo. Imaginar que Bento XVI se tornaria o lado bom da história é uma das raras surpresas do trôpego carrossel da História. Significa ainda que o silêncio da burguesia eclesiástica das grandes e pequenas paróquias agora é fronteira entre o bem e o mal, o crime versus a tentativa de salvação da agonizante Santa Madre S/A. Business contra o business mafioso .

Um nadinha de um cargo público já ilude os bobos com a vida fácil, imagine ser O Papa, alguém que é como um time que entra em campo só pra fazer gol, sendo proibido ultrapassar sua grande área. Mas Ratzinger é alemão e esses alemães são tão esquisitos que o esperto chefe da Iglesia pode até acreditar nas suas bravatas. A perecer na névoa dos dinheiros sujos, da pedofilia quase oficial e outras iniqüidades agregadas, preferiu o politicamente correto, o poder paralelo e a celebridade midiática, com a Santa Sé no bolso de suas saias.

Dezessete séculos de domínio começam a ruir, sem que, com isso, o mundo melhore um milímetro. Caetano cantava: substituir o novo pelo imediatamente mais novo. A História, com sua descontinuidade, acena: a barbárie, por outras selvagerias emergentes. É o mundo: E pur si muove.

Joel Silveira, garrafas ao mar

A Globo News reprisou hoje o documentário “Garrafas ao mar”, de Geneton Moraes Neto, sobre Joel Silveira, considerado por muitos o melhor repórter da imprensa brasileira. Quem leu suas memórias, “Na fogueira”, vencedor do prêmio Jabuti, pode constatar o quanto este sergipano foi íntimo do poder, talvez o que conviveu mais próximo das grandes decisões da república. No governo Getúlio, aliás, dois sergipanos figuravam na corte: o poderoso – e temido - chefe do DIP, Lourival Fontes, e ele, “A Víbora”, o intrépido Joel, repórter dos Diários Associados de Chateaubriand.

Vejam a desenvoltura com que transitava na órbita do poder. Certa vez, em viagem de navio para a Europa, ele pagou um jantar para o ex-presidente Jânio Quadros, que estava acompanhado da mãe e de dona Eloá. Jânio chegou e apresentou a genitora: “Minha mãe. Está com câncer em estado avançado”. Joel, explicando depois: “Eu ia dizer o quê? Ah, minha senhora, tome um Alka-Seltzer.”

  Essa outra não está no programa, mas numa entrevista ao mesmo Geneton, que perguntou:

- Se o senhor fosse nomeado ditador de Sergipe, qual a primeira providência que tomaria?

- Proibir a entrada de João Gilberto no Estado. Já seria um bom começo. Não existe nada tão chato quanto a Bossa-Nova.

Lêdo Ivo

Outro que deixou saudades, recém falecido, alagoano dos bons, o escritor Lêdo Ivo tinha um humor incorrigível. Na edição de “Piauí’ desse mês ele conta uma sobre Orígenes Lessa, escritor e jornalista que viveu no Rio de Janeiro a partir de 1924. De beleza e elegância notórias e os modos refinados de quem freqüentou a Escola Dramática do Rio de Janeiro, certa vez encantou-se com uma bem apanhada mulata que dividia o mesmo bonde na então capital federal. Pegou o endereço e lá foi um dia bater na porta da moça, onde foi recebido por um guarda-roupa casca grossa, talvez o irmão, que falou da porta da casa:

- Fulana, tem um viado aqui fora querendo falar com você. 

Minha indignação com a Brigada do Rio Grande

No Feice, território livre da nova esfera pública mundial, alguém esculhamba o governador gaúcho Tarso Genro e, ato contínuo, defende a Brigada Militar daquele estado, precisamente os bombeiros. É difícil saber se são reações corporativas, as mesmas que estão infestando a democracia brasileira, estado por estado, inclusive o nosso, com policiais que não policiam, professores que não dão aula e etc. Estamos ficando reféns de corporações que, ao pensarem só e somente nelas, pensam que trabalham contra e minam os governos. Não sabem – ou sabem e não estão nem aí, o que é mais provável – que, na verdade, estão sabotando é a sociedade. Esta, desprotegida, insegura e enganada, paga altos impostos por serviços ruins. Quem tem uma mínima condição, coloca os filhos nas escolas privadas, onde estão muitos dos professores da rede pública. Neste caso, a questão não é de qualidade, mas de compromisso.

Na tragédia da boate Kiss, os bombeiros gaúchos, em vez da sabotagem contra um governo eleito nas ruas, deviam cumprir com um mínimo de honestidade suas funções. (Fico espantado como as corporações gostam de um golpezinho. Deve decorrer do fato de que seus principais gurus foram curtidos no caldo da ditadura). O alvará da boate Kiss dormitava há dois anos nas gavetas da briosa, engolfado num misto de incompetência e desrespeito à cidadania. Como o setor privado no nosso país tem uma atração fatal por burlar regras, a boate deu de ombros às exigências legais e bombou até quanto pode, com suas espumas assassinas espreitando do alto uma juventude que merecia destino melhor. Este é o Brasil que precisa ser sepultado, em vez dos que sucumbiram em Santa Maria.

A indignação dos outros com Renan Calheiros

Nossa classe média vive disso: de pequenas dignidades, ou o que supõem ser o politicamente correto. Fiquei enjoado (ou enojado?) com a multiplicidade de vozes que simularam uma vergonha com a eleição de Renan Calheiros para o senado. Renan é uma puta velha, mas não é invenção dele mesmo. É o Maluf do nosso tempo, aquilo que os congressistas, nos seus convescotes entre bons uísques e melhores mulheres chamam de “mal necessário”. Os bucaneiros federais têm razão, de algum modo: ninguém neste país é melhor do que Renan Calheiros. Aliás, uma sociedade que permite emergir Malufs, ACMs e outros que tais, não tem moral para achar isso ou aquilo do ligeiro Renan.

Minha perplexidade é quando esse falso moralismo chega no meu campo de trabalho, o jornalismo. Não me refiro, evidentemente, àquelas raposas matreiras da Globo News, a empresária Mirian Leitão e as menos estreladas, mas ao povinho aqui do Feice. Amigos e amigas, alguns que assessoram deputados das Dnits, Dnocs, Dê isso e d’aquilo da vida, simulam uma suposta decência, como se na solidão dos seus quartos escuros eles não fossem muito piores do que o Renan. Ai que fastio, que vontade de voltar ao velho jornalismo combativo! Vamos começar a puxar máscaras à direita e à esquerda, porque vagabundagem tem limite. Este é o Brasil que precisa ser passado a limpo.

A política tem que voltar às ruas

Em marcha avançada, o processo de judicialização da política brasileira. Trocando em miúdos: o novo golpe se dará por esta via, a das filigranas formais (ou supostas) buscadas no infinito oceano de subjetividades que regulam o pensamento jurídico.

1)      No episódio da cassação dos deputados, há duas semanas, o ministro Celso de Melo subiu o tom contra o parlamento e condenou o que chamou de “corporativismo político” de um segmento da sociedade. Como assim, corporativismo, doutor ministro? É assim que um poder fala com outro? É assim que funciona a república na sua cabeça? E, quase por extensão, no politizado tribunal que ele representa?

2)      Os poderes são independentes, portanto, à Câmara cabe o direito de cassar deputados. E a legitimidade dessa instância não é inferida pela vontade ou ira de um membro de outro poder. Os parlamentares são eleitos pelo povo, através do processo eleitoral mais moderno do mundo (vide o que diz a Justiça Eleitoral) e só ao poder legislativo cabe revogar uma representação conferida pela sociedade.

3)      O juiz dessas e de todas as querelas será sempre o povo, salvo nos momentos em que alguém tentou substituir tal critério. Sem populismos verborrágicos, vamos às ruas discutir o funcionamento de tudo: da política, dos políticos, do Supremo, enfim, do mundo da vida. 

Sentença política e “paz política”: o julgamento que não terminará

Sentença política e “paz política”: o julgamento que não terminará

Tarso Genro*

Quero encerrar a minha série de artigos, sobre o processo do “mensalão”, defendendo uma tese que não será simpática para os que, através de um olhar apressado - baseados no princípio da solidariedade com quem “está sendo condenado sem provas” (o que parece ser certo em alguns casos) - gostariam que se dissesse, rapidamente, que o processo redundou num resultado, tanto “ilegal” como “ilegítimo”. Entendo que isso seria uma solidariedade, além de ineficaz, jurídica e politicamente incorreta.

Sustento que o processo foi “devido” e “legal”. E o seu resultado não está manchado de ilegitimidade: os procedimentos garantiram a ampla defesa dos réus e, embora se possa discordar da apreciação das provas e da doutrina penal abraçada pelo relator (“domínio funcional dos fatos”), a publicidade do julgamento, a ausência de coerção insuportável sobre os Juízes - inclusive levando em conta que boa parte deles foi nomeada pelo próprio Presidente Lula - dão suficiente suporte de legitimidade à decisão da Suprema Corte.

Entendo que todo o Estado de Direito tem espaços normativos amplos para permitir-se, com legitimidade, tanto condenar sem provas como absolver com provas, nos seus Tribunais Superiores. Isso é parte de sua engenharia institucional e do processo político que caracteriza as suas funções. Nas decisões das suas Cortes, às vezes predomina o Direito, às vezes predomina a Política. O patamar da sua decisão legitíma - importante nos regimes de democracia política ampla - é alcançado, então, não somente através das suas instâncias jurídicas de decisão, mas - nos seus casos mais relevantes- na esfera da política, por dentro e por fora dos Tribunais.

Kelsen diria que a função de todo o Tribunal Constitucional é, em última instância, “garantir a paz política no interior do Estado.” Marx, se pudesse corrigir Kelsen, provavelmente acrescentasse: “para manter as relações de dominação e controle reguladas nas instâncias formais do Direito.” Eu diria, se tivesse alguma estatura para ombrear com estes dois gigantes: “ambos tem razão”. No período atual, juristas eminentes como Luigi Ferrajoli sustentam que a globalização também já é uma crise do direito em duplo sentido: um, objetivo e institucional, e outro, subjetivo e cultural, o que implica conceber que as Cortes superiores, na esteira do aprofundamento desta grave crise do Direito, poderão aumentar a sua autonomia para julgar acima das leis.

Esta função política do Tribunal Constitucional no Estado de Direito é cumprida em qualquer Estado Democrático. Não a partir do Direito como instância “pura” de caráter jurisdicional, mas através das influências ideológicas e culturais, que refletem nas Cortes Supremas. Estas influências se originam, principalmente, dos indivíduos e grupos organizados que dominam os espaços de controle e formação da opinião, onde a política esteriliza o Direito: a mídia, os aparatos culturais, dentro e fora do Estado, os partidos, os centros de produção do pensamento e da cultura. Isso ocorre não somente em julgamentos de quadros políticos da sociedade civil ou de Estado, mas em todos os julgamentos em que a disputa se dá - como juízo de fundo- sobre qual o projeto social e político que caracteriza o caso que está sendo julgado no tribunal. 

Algumas vezes, as demandas que versam sobre direitos que estão nas instituições libertárias do Direito Constitucional moderno “ganham”: a constitucionalidade das cotas para negros e a constitucionalidade do Prouni, por exemplo; outras vezes – na minha opinião na maioria das vezes- quando se julga um caso que refletirá um juízo sobre conflitos de um período inteiro (por exemplo a capacidade da elite política neoliberal dar uma saída para a miséria e o desemprego), as decisões tendem a ser “estruturantes” da reação conservadora.

E isso não é feito porque os Juizes são mal intencionados ou, necessariamente, reacionários. São os mesmo Juizes que potencializaram direitos importantes em julgamentos históricos, como no caso “Raposa Serra do Sol”. A conservação das diferenças de “status” social e político - no regime do capital - é, também, uma das funções mais importantes do Estado Democrático de Direito. Este Estado tanto deve absorver conquistas como manter as diferenças dentro de certos limites, que são da natureza do regime do capital.

As diferenças a serem preservadas, porém, não se esgotam nas diferenças de classe, que naturalmente existem no capitalismo. São, também, as diferenças no tratamento que o Poder Judiciário necessariamente dá às distintas correntes ideológicas e de opinião. Foi esta a carga cultural que se apresentou na mídia de maneira uniforme sobre o Supremo. No caso, travestida de “luta contra a corrupção” e que, certamente, teve um impacto brutal na cabeça de cada Juiz do Supremo. 

Perceba-se que, num ponto, ocorreu um empate estratégico: nem a mídia conseguiu mobilizar apoios de massas, para a condenação que ela já tinha feito, nem o PT conseguiu - sequer pretendeu - mobilizar bases sociais para pressionar legítima e legalmente o STF, por um “julgamento justo”. O que, por si só, indica que sabíamos que as nossas bases desconfiavam que algumas contas deveriam ser ajustadas. 

No caso concreto do mensalão, como em tantos outros, não se trata de uma divisão linear ou de alinhamento automático a partir de classes sociais, nas distintas posições políticas sobre o julgamento, trata-se de um juízo dividido sobre a vida presente: as políticas do governo Lula, a “ralé” melhorando a vida dos pobres, os sindicalistas e intelectuais de esquerda “mandando” milhões de pessoas para fora da miséria; os negros pobres e os pobres do campo chegando nas Universidades, nas escolas técnicas federais, a Presidenta enfrentando a “sanha dos bancos”. Ou seja, uma pequena cobertura “real”, que o cheque com poucos fundos da democracia “formal” jamais ofereceu para a maioria do povo brasileiro.

No caso do “mensalão”, os foros de legitimação do julgamento foram amplos e não foram feitos somente pela mídia: a extrema esquerda corporativa se uniu, de maneira siamesa, ao “conglomerado” demo-tucano. Não somente apresentando candidatos “contra os políticos”, mas também fiéis escudeiros do moralismo udenista, promovido pela grande mídia. Perfilaram o lado dos “puros” contra os “políticos impuros”: o neoliberalismo, como utopia da direita, abraçou-se ao economicismo adjetivado de impropérios esquerdistas, para atacar um projeto político que vem resgatando da miséria milhões de brasileiros.

Os delitos que os réus cometeram - ou não cometeram - foram secundarizados neste processo do “mensalão”. Mas, o “lado” que os réus estiveram no processo político recente este, sim, foi muito importante e precisava ser vulnerabilizado. Tratava-se - como foi repetido exaustivamente em horário nobre - de “um esquema do PT para se eternizar no poder”. 

As provas dos crimes se tornaram, assim, secundárias e o processo judicial poderá legar - num desserviço político à democracia - ao invés de condenados por crimes provados, “mártires” do ataque aos princípios “garantistas”. Alguns foram condenados, não pelos crimes provados, mas por suposições enquadradas (de fato) como “crimes políticos” para comprar reformas”.

O Estado Democrático de Direito não foi organizado para ser perfeitamente “justo”, mas o foi para ser adequado a um período histórico democrático do desenvolvimento capitalista, com desigualdades. E, muito menos, foi produzido para “revogar” o controle do capital sobre a vida pública e privada. Nem tiveram esta pretensão os seus constituintes. O que o Estado de Direito reflete, em geral, é o encravamento de conquistas do mundo do trabalho, do iluminismo democrático e das lutas libertárias da inteligência socialista mundial, no cerne do Estado. 

Esta sua virtude é, todavia, uma finalidade secundária da sua organização jurídica, embora ela seja real e importante. A sua finalidade principal é manter, com um mínimo de coesão social, as desigualdades num nível em que as demandas de igualdade real não ameacem o desenvolvimento do capitalismo.

Da nossa parte - da esquerda em geral e do PT - não podemos esquecer que é preciso não só discutir os efeitos políticos do julgamento, mas também as condições institucionais e políticas, que abriram espaços para os nossos erros. Isso significa privilegiar duas lutas de fundo, sem as quais tudo poderá acontecer de novo: financiamento público das campanhas, para reduzir a influência das empresas no comportamento dos políticos e verticalidade das alianças, para formar partidos fortes, que possam se libertar das alianças sem princípios no Estado. Estas reformas sim ajudarão a melhorar todo o espectro político do país e, especialmente, ajudarão a viabilizar uma atuação mais autêntica da esquerda no palco da democracia e no cenário da Revolução Democrática. 

(*) Governador do Estado do Rio Grande do Sul